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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MS nº 332 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Habilita o Município de Araraquara (SP) a receber Unidade de Suporte Avançado, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Araraquara (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 331 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Habilita o Município de Itororó (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Vitória da Conquista (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria SECOM nº 28 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Delega competência à Coordenadora-Geral de Relações Públicas e Eventos do Departamento de Internet e Eventos da Secretaria de Comunicação Integrada/SECOM.

Portaria MinC nº 14 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Altera o calendário para contratação das Praças dos Esportes e da Cultura - PECs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria MCT nº 149 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Institui, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC.

Portaria SAS nº 147 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Define o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde: SCNES, SIA, SIH e CIHA.

Portaria SECEX nº 5 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Altera o art. 15 e acrescenta o art. 15-A e o Anexo XXV à Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria MAPA nº 117 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Descentralizar créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 , Programa 22101.20.691.1437.8548.0001 - Fonte 100, no valor de R$ 1.187.814,00 (Hum milhão cento e oitenta e sete mil oitocentos e quatorze reais).

Portaria MAPA nº 116 de 28/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Estabelece o preço mínimo básico da uva industrial a partir da safra 2011/2012.

Portaria COMAER nº 77 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Aprova a ICA 12-20 "Administração de Próprios Nacionais Residenciais da Aeronáutica".

Portaria COMAER nº 63 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 29 fev 2012

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano 2012.

Portaria FUNARTE nº 48 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Aprova o Edital do Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2012 - Galpão 5 - Funarte MG.

Portaria FUNARTE nº 47 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Aprova o Edital do Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2012 - Galerias Funarte de Artes Visuais - São Paulo;

Portaria FUNARTE nº 46 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Aprova o Edital do Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2012 - Sala Nordeste de Artes Visuais Recife.

Portaria FUNARTE nº 45 de 27/02/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Aprova o Edital do Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2012 - Atos Visuais Funarte Brasília - Galeria e Marquise.

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