Portaria DNOCS nº 59 de 08/03/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 15 mar 2012
Publiciza a consolidação do resultado das metas institucionais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
O Diretor-Geral Interino do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no exercício de suas atribuições legais e em consonância com o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e com a Portaria nº 313, de 01 de setembro de 2011, que estabeleceu as metas institucionais da autarquia,
Resolve:
Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo I desta Portaria, o resultado das metas de desempenho institucional alcançadas no âmbito deste Departamento, referentes ao 2º ciclo avaliativo, correspondente ao período de 22.02.2011 a 21.02.2012, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.
Art. 2º A GDPGPE será paga aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, conforme dispõe o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 7.133/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES
ANEXO IRESULTADO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
2º CICLO DE AVALIAÇÃO - 22.02.2011 À 21.02.2012
| METAS GLOBAIS | |||||
| Nº | DESCRIÇÃO | INDICADOR | META PREVISTA | META ATINGIDA | EXECUÇÃO (%) |
| 1 | Regularização da ocupação de imóveis não-operacionais | Imóveis regularizados | 1285 | 1709 | 133,00% |
| 2 | Elaboração de projetos para recuperação de barragens | Projetos elaborados | 20 | 85 | 425,00% |
| 3 | Elaboração de projetos de agricultura irrigada | Projetos elaborados | 1 | 1 | 100,00% |
| 4 | Elaboração de projetos para construção de barragens | Projetos elaborados | 2 | 2 | 100,00% |
| 5 | Regularização de lotes irrigados com lavratura de escritura | Lotes irrigados | 600 | 734 | 122,33% |
| 6 | Capacitação de produtores na área de aquicultura | Produtores capacitados | 400 | 432 | 108,00% |
| 7 | Produção de alevinos | Alevinos produzidos | 40000000 | 32867365 | 82,17% |
| METAS INTERMEDIÁRIAS | |||||
| Nº | DESCRIÇÃO | INDICADOR | META PREVISTA | META ATINGIDA | EXECUÇÃO (%) |
| 1 | Atendimento de ações do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI | Ações do PDTI atendidas | 4 | 5 | 125,00% |
| 2 | Elaboração de relatório anual com dados operacionais e estatísticos | Disponibilização de informações de execução orçamentária e financeira do DNOCS | 1 | 1 | 100,00% |
| 3 | Oferta de área disponíveis para irrigação | Área irrigável | 1500 | 1768 | 117,87% |
| 4 | Atender solicitações internas de ordem administrativa, financeira, contábil e de execução orçamentária | Solicitações atendidas | 3000 | 5346 | 178,20% |
| 5 | Número de processos atendidos alusivos a assunto da competência da Coordenação de Recursos Humanos | Processos tramitados | 80 | 121 | 151,25% |
| 6 | Realização dos inventários de bens móveis e imóveis, e de materias de consumo referentes ao ano de 2010 desta Administração Central | Inventários realizados | 3 | 3 | 100,00% |
| 7 | Realização de despachos em processos | Elaboração de despachos | 360 | 502 | 139,44% |
| 8 | Acompanhamento físico-financeiros de cada obra | Emissão de certificação de cada obra ou serviço | 100 | 142 | 142,00% |
| 9 | Viabilizar a realização de cursos/estágios/treinamentos na área de Aquicultura para produtores, estudantes, professores e outros | Cursos, estágios e treinamentos realizados | 10 | 57 | 570,00% |
| 10 | Atendimento de todas as solicitações de consultoria | Processos atendidos e encaminhados | 100 | 100 | 100,00% |
| 11 | Atendimento de toda a demanda judicial e de desapropriação | Processos atendidos e encaminhados | 100 | 100 | 100,00% |
| 12 | Execução de obras e serviços de recuperação e de engenharia das instalações gerais do prédio no qual será instalada a sede da Cest/RN | Percentual de conclusão das obras | 100 | 80 | 80,00% |
| 13 | Realização de recuperação de barragens | Barragens recuperadas | 6 | 6 | 100,00% |
| 14 | Produção de alevinos | Alevinos produzidos | 1500000 | 1200000 | 80,00% |
| 15 | Produção de alevinos na Estação de Piscicultura Três Barras | Quantidade de alevinos produzidos | 230000 | 22847 | 99,33% |
| 16 | Protocolar solicitação perante a SUPRAM, visando a obtenção da Licença de Instalação do Açude Público de Congonhas | Protocolo de solicitação de licença de instalação | 1 | 1 | 100,00% |
| 17 | Regularização da ocupação de imóveis não-operacionais | Imóveis regularizados | 250 | 242 | 96,80% |
| 18 | Recuperação de 08 (oito) comportas da Barragem do Rio Banabuiú | Comportas de barragens recuperadas | 8 | 8 | 100,00% |
| 19 | Realização de recuperação de barragens | Barragens recuperadas | 7 | 16 | 228,57% |
| 20 | Construção de barragens compreendidas na abrangência da CEST/BA no município de Ipirá | Quantidade de barragens construídas | 2 | 2 | 100,00% |