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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MP nº 73 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Autoriza a realização de concurso público para cento e setenta cargos do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, organização vinculada à Secretaria de Aviação Civil - SAC/PR.

Portaria MP nº 67 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Autoriza, a partir de março de 2012, a nomeação de 46 candidatos aprovados nos concursos públicos, autorizados pela Portaria MP nº 506 de 2009, para cargos das Carreiras de Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria MP nº 66 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de oitenta e dois cargos de nível intermediário do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Portaria SOF nº 17 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SAF nº 8 de 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10.03.2012 a 09.04.2012.

Portaria SECEX nº 8 DE 08/03/2012

Federal - Publicado em 9 mar 2012

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial mediante a desqualificação da origem Taiwan para o produto magnésio metálico em formas brutas, na forma que especifica.

Portaria MPS nº 104 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Delega competência ao Secretário-Executivo, ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ao Diretor- Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC para autorizar despesas com diárias e passagens.

Portaria COMAER nº 100 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Autoriza a transferência de responsabilidade administrativa sob bens móveis da União, alocados em Órgãos de Controle do Espaço Aéreo, para Instituição Pública ou Empresa Pública, estabelecendo os princípios gerais para a sua efetivação e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 89 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Poço Verde - SE.

Portaria SEDEC nº 88 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Bernardino de Campos - SP.

Portaria SEDEC nº 87 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Arvoredo - SC.

Portaria SEDEC nº 86 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Westfália - RS.

Portaria SEDEC nº 85 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Tabaí - RS.

Portaria SEDEC nº 84 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Reconhece situação de emergência no Município de São Sebastião do Alto - RJ.

Portaria SEDEC nº 83 de 07/03/2012

Federal - Publicado em 8 mar 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Dormentes - PE.

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