Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria STF nº 246 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais).

Portaria SAC nº 163 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Aprova o Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) de 2011, revoga a Portaria Normativa nº 001/SAC-PR, de 24 de maio de 2011 , e dá outras providências.

Portaria SECADI nº 118 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011.

Portaria CNEN nº 77 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Delega competência ao Diretor do Instituto de Radioproteção e Dosimetria - IRD para, na forma da legislação vigente e diretrizes da CNEN, gerir a Unidade Administrativa.

Portaria SECADI nº 119 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011.

Portaria DHN nº 167 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Navegação e Cartas Náuticas (NORMAM-28/DHN).

Portaria SECADI nº 120 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011.

Portaria COMAER nº 611 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Dispõe sobre a aprovação do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Ciências Aeroespaciais, da Universidade da Força Aérea.

Portaria SESu nº 1.435 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2272 - Gestão e Administração do Programa, para fins de apoio às Instituições relacionadas.

Portaria MJ nº 2.586 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Acresce o inciso IV, no art. 1º da Portaria MJ nº 2.499, de 1º de novembro de 2011 .

Portaria MJ nº 2.587 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul.

Portaria MJ nº 2.588 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Arquivos.

Portaria MJ nº 2.593 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Cria a Estratégia Nacional de Alternativas Penais - ENAPE.

Portaria SEORI nº 3.670 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria DGE/SE/MIN nº 84 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Considera sem efeito a Portaria de nº 56 de 2011 , que promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »