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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 781 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria DGI nº 185 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 186 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG, e dá outras providências.

Portaria MP/MF/CGU nº 507 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Portaria SAS nº 797 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Pernambuco.

Portaria SAS nº 798 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Estabelecer a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Amazonas.

Portaria DGI nº 187 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, e dá outras providências.

Portaria TSE nº 586 de 24/11/2011

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes, distribuição e implantação dos processos de autenticação eletrônica de usuários que utilizarão os sistemas eleitorais.

Portaria TM nº 56 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Estabelece rotina para o Dia da Justiça, e convoca Sessão Extraordinária.

Portaria TM nº 57 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Suspende prazos processuais.

Portaria DHN nº 164 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Aprova a Edição 2011 das Normas da Autoridade Marítima para as Atividades de Meteorologia Marítima (NORMAM-19/DHN).

Portaria AUDIN/MPU nº 2 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Aprovar Norma de Execução, que tem por objetivo orientar os dirigentes das unidades gestoras do Ministério Público da União - MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP sobre a organização, conteúdo e encaminhamento dos relatórios de gestão e das peças complementares que constituirão os processos de contas, referentes ao exercício de 2011.

Portaria SECEX nº 40 DE 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 83, de 31 de outubro de 2011 , altera o art. 118 e o Anexo X da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 78 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria IPHAN nº 421 de 23/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a delimitação e diretrizes para a área de entorno da Caixa D'Água denominada Reservatório de Mocó, situada na Praça do Chile, Município de Manaus, Estado de Amazonas, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

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