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Portaria MS nº 2.795 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.796 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Habilita o Município de Arealva (SP) a receber Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Regional de Bauru (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 2.797 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Habilita o Município de Recife (PE) à receber Unidades de Suporte Básico e Avançado destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Médica Regional do Metropolitano do Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 2.798 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Habilita o Município de Belém do Brejo do Cruz (PB) à receber Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional de Sousa (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 2.799 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Habilita os Municípios de Canela (RS) e Carazinho (RS) a receberem Unidades de Suporte Básico destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Médica das Urgências Estadual do Rio Grande do Sul e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.

Portaria MS nº 2.800 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Iguatu (CE).

Portaria MS nº 2.801 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Suspende temporariamente a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e/ou Municipais correspondentes ao Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário, no âmbito do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 2.802 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Publica a relação dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, e das respectivas unidades básicas de saúde no Sistema Penitenciário e equipes, qualificadas ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 2.803 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Qualifica o Município de Ceres (GO), para receber o recurso financeiro para implantação e ou implementação de Complexos Reguladores, referente ao exercício de 2007.

Portaria MS nº 2.804 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Credencia os Municípios a receberem o Incentivo Financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Portaria MS nº 2.805 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Habilita municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.806 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.808 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Altera os Anexos I e II à Portaria nº 2.385/GM/MS, de 7 de outubro de 2011 .

Portaria MS nº 2.820 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria MS nº 2.821 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio para o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

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