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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SG/CJF nº 230 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Comunica que não haverá expediente no Conselho da Justiça Federal no dia 08.12.2011.

Portaria PGR nº 641 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Dispõe sobre valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

Portaria INCRA nº 643 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Aprova, ad referendum do Conselho Diretor, a Programação Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o exercício 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 87 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SPOA/SE/MPS nº 235 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Subdelega competência ao Subsecretário-Adjunto de Orçamento e Administração, para atuar como ordenador de despesas substituto, das Unidades Gestoras Executoras 330004, Gestão 00001 e 330005, Gestão 00001.

Portaria DGE/SE/MIN nº 88 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Torna sem efeito a Portaria DGE/SE/MIN nº 60, de 3 de novembro de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 89 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MinC nº 111 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Altera as modalidades de aplicação, constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 , no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria SOF nº 156 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria FNS nº 157 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 21.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 754 de 2008 .

Portaria SOF nº 157 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal, o acesso e uso da rede de dados sem fio.

Portaria MTE nº 2.407 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Fixa a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado de São Paulo, com as respectivas vinculações administrativas.

Portaria SOF nº 158 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria SOF nº 159 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos III e IV da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SAS nº 803 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

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