Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MEC nº 1.645 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Redistribui, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 1.646 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Redistribui, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 1.647 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria STN nº 792 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de outubro de 2011.

Portaria FNS nº 160 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Prorroga, até 30.07.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 471 de 2007 .

Portaria STJ nº 676 de 28/11/2011

Horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal.

Portaria STJ nº 677 de 28/11/2011

Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2011, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2012.

Portaria SAS nº 804 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Altera na Tabela de Tipo de Estabelecimentos do SCNES, descrição do tipo 42 - Unidade Móvel de Nível Pré- Hospitalar na Área de Urgência e Emergência para Unidade Móvel de Nível Pré-Hospitalar na Área de Urgência.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 37 de 28/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Aprova as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria PGF nº 1.033 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Atribui aos órgãos de execução que especifica a representação judicial da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Portaria SPE nº 38 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Define os montantes de garantia física de energia e de garantia física de potência da Usina Hidrelétrica denominada UHE Samuel.

Portaria ANATEL nº 1.037 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria MIN nº 839 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Autoriza empenho e antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Planaltina/GO.

Portaria INEP nº 422 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Altera a Portaria INEP nº 21 de 2011 , para retificar o resultado do Índice Geral de Cursos (IGC) do ano de 2009 da Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE, onde se lê "conceito 2", "conceito 2", leia-se "excluída do resultado do IGC - sub judice".

Portaria SEPESD nº 3.674 de 25/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Inclui o Campeonato Mundial Militar de Natação do CISM, no Programa Desportivo Militar para o ano de 2012.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »