Portaria SECADI nº 120 de 24/11/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 28 nov 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011.

A Secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.089, de 04 de abril de 2005, publicada no DOU de 06.04.2005, seção 2, pág. 9, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.093, de 24 de abril de 2007 , no art. 7º, § 2º, da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004 , nos arts. 6º e 7º da Resolução CD/FNDE nº 32, de 01 de julho de 2011 , publicada no DOU de 04 de julho de 2011,

Resolve:

Art. 1º Divulgar a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLAUDIA PEREIRA DUTRA46521780000

ANEXO

UF   ENTIDADE   CNPJ   VALOR CUSTEIO(R$)   DESEMBOLSO   PARCELA   VALOR PARCELA(R$)   EXERCICIO  
MA   PREF MUN DE VARGEM GRANDE   05648738000183  113100.00  10/2011  79170.00  2011 
RS   PREF MUN DE PASSO FUNDO   87612537000190  23550.00  10/2011  16485.00  2011 
PA   PREF MUN DE SANTA MARIA DO PARA   05149174000134  59250.00  10/2011  41475.00  2011 
MA   PREF MUN DE SAO JOAO DO PARAISO   01597629000123  36000.00  10/2011  25200.00  2011 
RS   SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO   92941681000100  453850.00  09/2011  317695.00  2011 
PI   PREF MUN DE GUADALUPE   06554083000147  9875.00  10/2011  6912.50  2011 
PB   PREF MUN DE ESPERANCA   08993909000108  41950.00  11/2011  29365.00  2011 
RS   PREF MUN DE TENENTE PORTELA   87613089000140  7250.00  10/2011  5075.00  2011 
MG   PREF MUN DE MONTES CLAROS   22678874000135  50600.00  11/2011  35420.00  2011 
PI   PREF MUN DE LAGOA DO SITIO   01612588000105  33560.00  10/2011  23492.00  2011 
PB   PREF MUN DE AGUIAR   08939944000130  44450.00  10/2011  31115.00  2011 
TO   SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO   25053083000108  1903700.00  09/2011  1332590.00  2011 
PI   PREF MUN DE PEDRO II   06553929000124  108000.00  10/2011  75600.00  2011 
PA   PREF MUN DE OBIDOS   05131180000164  29700.00  10/2011  20790.00  2011 
PI   PREF MUN DE QUEIMADA NOVA   41522202000180  28355.00  10/2011  19848.50  2011 
PI   PREF MUN DE PARNAGUA   06554265000118  31350.00  10/2011  21945.00  2011 
BA   PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO  
  Nota: redação conforme publicação oficial.

13891510000148  34600.00  10/2011  24220.00  2011 
PI   PREF MUN DE SAO MIGUEL DO TAPUIO   06716906000193  39250.00  10/2011  27475.00  2011 
MA   PREF MUN DE MIRADOR   06140818000196  38050.00  10/2011  26635.00  2011 
GO   PREF MUN DE LUZIANIA   01169416000109  12035.00  08/2011  8424.50  2011 
PE   PREF MUN DE BETANIA   10287373000149  135200.00  10/2011  94640.00  2011 
PI   PREF MUN DE NOVO ORIENTE DO PIAUI   06554836000114  53250.00  10/2011  37275.00  2011 
MS   SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO   02585924000122  984600.00  09/2011  689220.00  2011 
PI   PREF MUN DE PADRE MARCOS   06553788000140  24250.00  102011  16975.00  2011