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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MS nº 1.161 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 1 dez 2011

Promove, em consonância com o estabelecido no inciso II do art. 55 da Lei nº 12.309, de 09.08.2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 85 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 86 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria FNS nº 152 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 762 de 2008 .

Portaria SOF nº 152 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SE/MEC nº 1.564 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria SE/MEC nº 1.017, de 1º de agosto de 2011 .

Portaria FNS nº 153 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Prorroga, até 03.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 738 de 2008 .

Portaria SOF nº 153 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne à Presidência da República.

Portaria MS nº 2.769 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Habilita Município e o Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.770 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Habilita Município a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.771 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Iraquara (BA).

Portaria MS nº 2.772 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Altera a classificação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Itabuna (BA).

Portaria MS nº 2.773 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a novembro e dezembro de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 2.774 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 25 nov 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria FNS nº 154 de 24/11/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 743 de 2007 .

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