Portaria SECADI nº 118 de 24/11/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 28 nov 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011.

A Secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.089, de 04 de abril de 2005, publicada no DOU de 06.04.2005, seção 2, pág. 9, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.093, de 24 de abril de 2007 , no art. 7º, § 2º, da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004 , nos arts. 6º e 7º da Resolução CD/FNDE nº 32, de 01 de julho de 2011 , publicada no DOU de 04 de julho de 2011,

Resolve:

Art. 1º Divulgar a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLAUDIA PEREIRA DUTRA46521780000

ANEXO

UF   ENTIDADE   CNPJ   VALOR CUSTEIO (R$)   DESEMBOLSO   PARCELA   VALOR PARCELA (R$)   EXERCICIO  
PI   PREF MUN DE DOM EXPEDITO LOPES   06553705000112  14900.00  10/2011  10430.00  2011 
MG   PREF MUN DE ALFENAS   18243220000101  12550.00  10/2011  8785.00  2011 
SP   PREF MUN DE CARAPICUIBA   44892693000140  31050.00  11/2011  21735.00  2011 
PE   PREF MUN DE FLORES   10347466000111  68100.00  10/2011  47670.00  2011 
PI   PREF MUN DE SANTO INACIO DO PIAUI   06553945000117  23000.00  10/2011  16100.00  2011 
TO   PREF MUN DE PALMAS   24851511000185  67828.00  08/2011  47479.60  2011 
MG   PREF MUN DE GUIDOVAL   18128215000158  45150.00  11/2011  31605.00  2011 
MA   PREF MUN DE FERNANDO FALCAO   01612667000108  85000.00  10/2011  59500.00  2011 
RN   PREF MUN DE EQUADOR   08086225000114  6000.00  09/2011  4200.00  2011 
PI   PREF MUN DE ALTOS   06554794000111  42500.00  09/2011  29750.00  2011 
PI   PREF MUN DE AMARANTE   06554802000120  32300.00  10/2011  22610.00  2011 
MA   PREF MUN DE BALSAS   06441430000125  50200.00  112011  35140.00  2011