O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto na Lei nº 12.464, de 5 de agosto de 2011 , tendo em vista o disposto nos incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009 , e

Considerando o que consta do Processo nº 67500.011149/2011-15,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Ciências Aeroespaciais, da Universidade da Força Aérea (UNIFA).

Art. 2º O Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" da UNIFA tem os seguintes objetivos:

I - capacitar pessoal em áreas do interesse do Poder Aeroespacial para aprofundar seus conhecimentos nos fundamentos e nas bases doutrinárias dos assuntos pertinentes, por meio de Cursos de Mestrado e de Doutorado;

II - fomentar pesquisas que contribuam para ampliação do conhecimento filosófico, científico e militar do Poder Aeroespacial; e

III - contribuir com a difusão dos assuntos de interesse da Defesa Nacional relacionados com o Poder Aeroespacial.

Art. 3º O Departamento de Ensino da Aeronáutica será o responsável pela aprovação das linhas de pesquisa e pela supervisão e avaliação do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" da UNIFA.

Art. 4º Cabe à UNIFA planejar, coordenar e executar as ações necessárias ao funcionamento do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu", por meio de sua estrutura de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revoga-se a Portaria UNIFA nº 007/DE, de 22 de dezembro de 2004.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO