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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ICMBio nº 100 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Cria a RPPN Pau Terra.

Portaria ANATEL nº 1.079 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria MP nº 528 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Regulamenta a divulgação da relação de trabalhadores prestadores de serviços terceirizados nas empresas estatais federais, substituídos por empregados próprios, admitidos por concurso público, nos termos do art. 37 da Constituição Federal .

Portaria DGI nº 195 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/RS e dá outras providências.

Portaria DP/SE/MJ nº 3 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SGTES nº 14 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Homologa projeto para participação no componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (ProgeSUS).

Portaria DGI nº 196 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 197 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, e dá outras providências.

Portaria ANTT nº 172 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Aprova o Plano Anual de Fiscalização do exercício 2012 e o Manual de Fiscalização do exercício 2012, referente às ações de fiscalização dos trechos rodoviários federais concedidos.

Portaria COMAER nº 633 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 5 de dezembro de 2011 a 9 de abril de 2012.

Portaria MCid nº 556 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Dispõe sobre o calendário e procedimentos para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2011.

Portaria SE/CGSN nº 6 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Divulga o Regulamento do Prêmio Simples Nacional e Empreendedorismo.

Portaria PGR nº 651 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381 de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais).

Portaria CAPES nº 241 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MS nº 2.839 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Sítio Novo (RN).

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