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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CM nº 329 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Cria a Policlínica Naval de Campo Grande e dá outras providências.

Portaria STF nº 257 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria MT nº 329 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Estabelece diretrizes e condições para as nomeações de cargos em comissão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Portaria DP/SE/MJ nº 4 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública, constante da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGI nº 198 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 199 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL SANTA MARIA/RS, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 200 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 176 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Promove alteração de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria DGI nº 201 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA/RS, e dá outras providências.

Portaria AGU nº 559 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Santa Maria/RS.

Portaria SE/MS nº 1.207 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011 .

Portaria ANVISA nº 1.847 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Altera o Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006 , que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Portaria MJ nº 2.782 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Amazonas e Acre.

Portaria MC nº 498 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Aprova a Norma de Procedimentos de Autorização para a Execução do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão.

Portaria DEEST nº 8 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Disciplina a contagem de prazos referentes a processos administrativos de competência do Departamento de Estrangeiros/SNJ.

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