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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 455 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Piçarras - SC.

Portaria TCU nº 319 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 688.532,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta e dois reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria SEDEC nº 456 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Reconhece situação de emergência no Município de José Boiteux - SC.

Portaria SEDEC nº 457 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Rio das Antas - SC.

Portaria SAS nº 826 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 555.222,15, de Municípios em gestão plena do estado da Bahia.

Portaria ICMBio nº 99 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Cria a RPPN Bico do Javaés.

Portaria SOF nº 165 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexo I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria SAS nº 827 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Indefere o recurso do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Movimento de Reintegração do Hanseniano Núcleo Anápolis, com sede em Anápolis/GO.

Portaria SAS nº 828 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivo do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SEDEC nº 458 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Santa Catarina.

Portaria SAS nº 829 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

Portaria PGF nº 1.071 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Dispõe sobre os procedimentos de acompanhamento pela Procuradoria-Geral Federal de projetos estratégicos realizados pelas autarquias e fundações públicas federais.

Portaria SAS nº 830 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Goiás.

Portaria SAS nº 831 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Roraima.

Portaria SEDEC nº 459 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Jacupiranga - SP.

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