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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.852 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.853 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro (RJ).

Portaria ICMBio nº 95 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Cria o Comitê de Negociação no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio para definir os termos do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios (CURB) a ser firmado entre a União, a comunidade da Reserva Extrativista do Médio Juruá e a empresa Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., para fins de acesso ao patrimônio genético contido em espécies vegetais nativas.

Portaria SEDEC nº 450 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Candeias - BA.

Portaria MS nº 2.854 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de janeiro e do Município de Nilópolis (RJ).

Portaria MS nº 2.855 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina e do Município de Criciúma (SC).

Portaria MS nº 2.856 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 2.857 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 2.858 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Novo Hamburgo (RS).

Portaria MS nº 2.859 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Recife (PE).

Portaria TCU nº 314 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.555.550,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria MS nº 2.866 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF).

Portaria SEDEC nº 451 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itabela - BA.

Portaria MS nº 2.867 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 2.868 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Habilita Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

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