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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.869 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria ICMBio nº 96 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Cria o Comitê de Negociação no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio para definir os termos do Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios (CURB) a ser firmado entre a União, a comunidade da Reserva Extrativista Chico Mendes e a empresa Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., para fins de acesso ao patrimônio genético contido em espécies vegetais nativas.

Portaria MS nº 2.870 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.871 de 02/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria SOF nº 162 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Remaneja e ajusta, respectivamente, os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011 e o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SOF nº 163 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I , II , III e IV da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 98 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DGI nº 191 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e dá outras providências.

Portaria SAS nº 823 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SAS nº 824 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Sergipe.

Portaria DGI nº 192 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 825 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Maranhão.

Portaria DGI nº 193 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e dá outras providências.

Portaria MDA nº 78 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 2 dez 2011

Prorroga, por igual período, desde que feitas as adequações nos planos de trabalho e apresentadas as justificativas, o prazo fixado para cumprimento da condição suspensiva previsto nos contratos de repasse firmados no exercício de 2010.

Portaria DGI nº 194 de 01/12/2011

Federal - Publicado em 5 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro o UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO/MA, e dá outras providências.

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