O Diretor do Departamento de Gestão Interna Substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência contida na Portaria ME nº 175, de 24 de setembro de 2008 ,

Resolve:

Art. 1º Autorizar a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL visando o apoio financeiro para "1º Forum Sul-Americano de Rugby - da Iniciação ao Alto Rendimento." conforme segue:

Órgão Cedente: Ministério do Esporte

Unidade Gestora: 180002 - Gestão: 0001 - Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e Financeiras/Departamento de Gestão Interna.

Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Unidade Gestora: 153114 Gestão: 15235- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Programa: 27.128.0181.2456.0001 Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de alto Rendimento.

Ação: 0181 - Brasil no Esporte de Alto Rendimento

Natureza de Despesa: 33.90.39 R$ 192.211,48 (cento e noventa e dois mil, duzentos e onze reais e quarenta e oito centavos)

Fonte: 100

Valor Projeto: R$ 192.211,48 (cento e noventa e dois mil, duzentos e onze reais e quarenta e oito centavos).

Art. 2º Caberá à Secretaria Nacional de Esporte Alto Rendimento exercer o acompanhamento das ações previstas para execução do objeto dessa descentralização, de modo a evidenciar a boa e regular aplicação dos recursos transferidos.

Art. 3º A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL deverá restituir ao Ministério do Esporte os créditos transferidos e não empenhados até o final do exercício de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ OSWALDO DA SILVA