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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 38 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 8 dez 2011

Aprova, as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria STM nº 317 de 05/12/2011

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 11 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Dar publicidade ao texto em português do Código Internacional de Dispositivos Salva-Vidas (LSA), da Organização Marítima Internacional.

Portaria DGE/SE/MIN nº 99 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MinC nº 119 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Cultura e o Sistema de Segurança da Informação e Comunicações e dá outras providências.

Portaria PGF nº 1.074 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em Santa Maria/RS.

Portaria SAS nº 847 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Inclui representantes, titular e suplente, da Secretaria de Vigilância à Saúde (SVS/MS) na composição do Grupo Técnico de Trabalho para a redefinição da Política Nacional de Atenção Oncológica.

Portaria TSE nº 606 de 05/12/2011

Institui Comissão Permanente de Governança Corporativa para promover o sistema gerencial de controle do Tribunal.

Portaria SAS nº 848 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Aprova, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença de Wilson.

Portaria SAS nº 849 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Aprova, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hemangioma Infantil.

Portaria MinC nº 120 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Institui a Coordenação Executiva do Plano Nacional de Cultura - PNC e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC.

Portaria SAS nº 851 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Remaneja, excepcionalmente na competência dezembro de 2011, recursos do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Teresina-PI, no montante de R$ 1.799.488,79 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos).

Portaria SAS nº 853 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Sobrecarga de Ferro.

Portaria CGU nº 2.564 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 7 dez 2011

Delega ao Senhor Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de Goiás competência específica e singular para firmar, Acordo de Cooperação entre esta Controladoria-Geral da União e o Estado de Goiás, representado pela Procuradoria-Geral do Estado e a Controladoria-Geral do Estado de Goiás - CGE-GO.

Portaria MT nº 328 de 05/12/2011

Federal - Publicado em 6 dez 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Roraima para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

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