Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 616 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 5.478.476,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais).

Portaria TSE nº 617 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 1.910.380,00 (um milhão, novecentos e dez mil, trezentos e oitenta reais).

Portaria INMETRO nº 470 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Determina que os produtos denominados tintas, vernizes, resinas, primers, stains, seladores, seladoras, secantes, diluentes, removedores líquidos, aditivos e demais produtos químicos líquidos, comercializados fundamentalmente para o fim previsto acima, deverão apresentar, em sua rotulagem, a indicação do conteúdo nominal expressa em unidades legais de volume.

Portaria TSE nº 618 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 6.825.317,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e dezessete reais).

Portaria SIT nº 293 DE 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Insere o Anexo XII na Norma Regulamentadora nº 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos).

Portaria MPA nº 376 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.

Portaria TSE nº 619 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Dispõe sobre Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral em decorrência da limitação de empenho e movimentação financeira, no valor de R$ 25.536.450,00 (vinte e cinco milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Portaria MP nº 552 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Autoriza os órgãos e as entidades mencionados, a nomear candidatos aprovados em concursos públicos, observada a ordem de classificação, com a finalidade de suprir vacâncias e desistências originadas dos próprios concursos vigentes, ocorridas a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Portaria MP nº 553 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Autoriza a realização de concurso público para oitocentos e trinta e dois cargos das Carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia e de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.

Portaria MT nº 333 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Sergipe para o exercício 2011 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MDA nº 84 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Torna público o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de acordo com as Metas Globais Institucionais estabelecidas na Portaria nº 70, de 7 de novembro de 2011 , relativo ao período de 19 de novembro de 2010 à 18 de novembro de 2011, 2º Ciclo de Avaliação.

Portaria SOF nº 174 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I , II , III e IV da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria MP nº 554 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Autoriza a convocação de cinquenta candidatos habilitados e classificados na primeira etapa do concurso público para o provimento de cargos de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorizado pela Portaria MP nº 259, de 17 de agosto de 2009 .

Portaria MT nº 334 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério dos Transportes, em face de seu Plano de Metas Institucionais relativo ao período de 01.09.2010 a 31.08.2011, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria MDA nº 85 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Delega competência aos Delegados Federais de Desenvolvimento Agrário e, nos seus impedimentos legais e ausências, aos substitutos, para celebrar termos e demais ajustes, para doação de bens móveis, nos seus respectivos Estados.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »