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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MS nº 1.216 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 16 dez 2011

Promove, em consonância com o estabelecido no inciso II do art. 55 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria MCid nº 573 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Dispõe sobre a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria MCid nº 574 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Dispõe sobre a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria MCid nº 575 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Dispõe sobre a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria AGEIN nº 1 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Previdência Social (MPS), referente ao 2ª Ciclo de Avaliação de Desempenho.

Portaria MTur nº 246 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Vincula a Unidade de Coordenação do Programa - UCP, do Programa de Apoio ao PRODETUR NACIONAL, ao Gabinete do Ministro, e dá outras providências.

Portaria MAPA nº 1.029 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Dispõe sobre as organizações da sociedade civil providas de personalidade jurídica, poderem indicar especialistas na área de biotecnologia para subsidiar a escolha do MAPA, com o objetivo de compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Portaria ANP nº 279 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986 de 2000 , sem aumento de despesa.

Portaria MS nº 2.911 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.

Portaria DGE/SE/MIN nº 103 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SIT nº 291 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora nº 15 (Atividades e Operações Insalubres) e a Portaria SIT nº 207, de 11 de março de 2011 .

Portaria SAS nº 863 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Estabelece a redefinição do limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Pará.

Portaria MP nº 536 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria TSE nº 615 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 163.436,00 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais).

Portaria SIT nº 292 de 08/12/2011

Federal - Publicado em 9 dez 2011

Altera o Anexo I (Lista de Equipamentos de Proteção Individual) da Norma Regulamentadora nº 06 (Equipamento de Proteção Individual).

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