Portaria TSE nº 618 de 08/12/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 09 dez 2011
Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 6.825.317,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e dezessete reais).
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e conforme Procedimento Administrativo nº 7.267/2011,
Resolve:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 6.825.317,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e dezessete reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 6.825.317,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e dezessete reais), conforme indicado no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
RICARDO LEWANDOWSKI
ANEXO IÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14101 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 257.360 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 257.360 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 257.360 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 257.360 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 257.360 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 257.360 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14102 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 97.751 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 97.751 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 97.751 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 97.751 | |||
TOTAL - FISCAL | 97.751 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 97.751 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14103 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 20.738 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 20.738 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 20.738 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 20.738 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 20.738 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.738 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14104 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 21.401 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 21.401 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 21.401 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 21.401 | |||
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 269.261 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 269.261 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 269.261 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 269.261 | |||
TOTAL - FISCAL | 269.261 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 21.401 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 290.662 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14105 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 250.900 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 250.900 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 250.900 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 250.900 | |||
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 540.050 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 540.050 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 540.050 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 540.050 | |||
TOTAL - FISCAL | 540.050 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 250.900 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 790.950 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14106 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 794.585 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 794.585 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 794.585 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 794.585 | |||
TOTAL - FISCAL | 794.585 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 794.585 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14107 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 369.938 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 369.938 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 369.938 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 369.938 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 369.938 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 369.938 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14108 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 62.299 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 62.299 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 62.299 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 62.299 | |||
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 40.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 40.000 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 40.000 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 40.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 40.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 62.299 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 102.299 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14109 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 181.681 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 181.681 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 181.681 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 181.681 | |||
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 159.978 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 159.978 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 159.978 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 159.978 | |||
TOTAL - FISCAL | 159.978 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 181.681 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 341.659 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14110 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 9.076 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 9.076 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 9.076 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 9.076 | |||
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 202.968 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 202.968 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 202.968 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 202.968 | |||
TOTAL - FISCAL | 202.968 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 9.076 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 212.044 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14111 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 103.528 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 103.528 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 103.528 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 103.528 | |||
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 268.283 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 268.283 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 268.283 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 268.283 | |||
TOTAL - FISCAL | 268.283 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 103.528 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 371.811 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14112 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 61.871 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 61.871 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 61.871 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 61.871 | |||
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 111.989 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 111.989 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 111.989 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 111.989 | |||
TOTAL - FISCAL | 111.989 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 61.871 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 173.860 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14114 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 602.535 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 602.535 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 602.535 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 602.535 | |||
TOTAL - FISCAL | 602.535 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 602.535 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14115 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 73.282 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 73.282 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 73.282 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 73.282 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 73.282 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 73.282 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14116 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 347.677 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 347.677 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 347.677 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 347.677 | |||
TOTAL - FISCAL | 347.677 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 347.677 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14117 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 87.636 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 87.636 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 87.636 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 87.636 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 87.636 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 87.636 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14118 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 160.036 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 160.036 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 160.036 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 160.036 | |||
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 226.825 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 226.825 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 226.825 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 226.825 | |||
TOTAL - FISCAL | 226.825 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 160.036 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 386.861 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14120 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 191.412 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 191.412 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 191.412 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 191.412 | |||
TOTAL - FISCAL | 191.412 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 191.412 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14121 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 97.422 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 97.422 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 97.422 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 97.422 | |||
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 487.967 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 487.967 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 487.967 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 487.967 | |||
TOTAL - FISCAL | 487.967 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 97.422 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 585.389 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14122 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 5.199 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 5.199 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 5.199 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 5.199 | |||
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 59.825 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 59.825 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 59.825 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 59.825 | |||
TOTAL - FISCAL | 59.825 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 5.199 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 65.024 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14123 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 162.843 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 162.843 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 162.843 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 162.843 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 162.843 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 162.843 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14124 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 348.997 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 348.997 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 348.997 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 348.997 | |||
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 39.739 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 39.739 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 39.739 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 39.739 | |||
TOTAL - FISCAL | 39.739 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 348.997 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 388.736 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14125 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 100.951 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 122 | 0570 2272 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA | 100.951 | ||||||
02 122 | 0570 2272 0001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - NACIONAL | 100.951 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 100.951 | |||
TOTAL - FISCAL | 100.951 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.951 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14126 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS
ANEXO I | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO | 9.314 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
09 272 | 0089 0396 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | 9.314 | ||||||
09 272 | 0089 0396 0001 | PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 9.314 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 9.314 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 9.314 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.314 |
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: 14101 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
ANEXO II | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | RECURSO DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0570 GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL | 1.132.391 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
02 061 | 0570 4269 | PLEITOS ELEITORAIS | 1.132.391 | ||||||
02 061 | 0570 4269 0001 | PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL | 1.132.391 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 1.132.391 | |||
0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | 5.692.926 | ||||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
28 846 | 0901 00FB | PAGAMENTO DE PASSIVOS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVOS (JUROS URV, PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) - APOSENTADORIAS E PENSÕES | 2.283.521 | ||||||
28 846 | 0901 00FB 0001 | PAGAMENTO DE PASSIVOS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVOS (JUROS URV, PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) - APOSENTADORIAS E PENSÕES - NACIONAL | 2.283.521 | ||||||
S | 1 | 1 | 90 | 0 | 169 | 2.283.521 | |||
28 846 | 0901 00FK | PAGAMENTO DE PASSIVOS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVOS (JUROS URV, PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) - PESSOAL ATIVO | 3.409.405 | ||||||
28 846 | 0901 00FK 0001 | PAGAMENTO DE PASSIVOS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVOS (JUROS URV, PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) - PESSOAL ATIVO - NACIONAL | 3.409.405 | ||||||
F | 1 | 1 | 90 | 0 | 100 | 3.409.405 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.541.796 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.283.521 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.825.317 |