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Exibindo: 7203 normas.

Portaria INEP nº 431 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Defesa.

Portaria INEP nº 432 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Defesa.

Portaria SOF nº 176 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo II da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SOF nº 177 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I , II e III da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SPA nº 484 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de canola no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria MP nº 561 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção, de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446 de 2011 .

Portaria FNS nº 179 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 12.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 605 de 2008 .

Portaria SPOA/SE/MDA nº 268 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SE/CDN nº 52 de 12/12/2011

Federal - Publicado em 14 dez 2011

Institui, no âmbito do Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI, 8 (oito) Grupos de Trabalho para estudo, análise e proposição de normas complementares à Instrução Normativa GSI nº 1, de 13 de junho de 2008 .

Portaria MS nº 2.950 de 11/12/2011

Federal - Publicado em 15 dez 2011

Estabelece recurso financeiro a ser repassado ao Fundo Estadual de Saúde de São Paulo.

Portaria CAPES nº 247 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Aprova o Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior.

Portaria CNMP nº 218 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 4.000.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria MEC nº 1.734 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Designa a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) para integrarem a Rede de Agências Nacionais de Acreditação - RANA, do Setor Educacional do Mercosul - SEM.

Portaria MEC nº 1.736 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Redistribui, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, de Santa Catarina, Farroupilha, do Paraná, Catarinense e do Rio Grande do Sul.

Portaria SE/MPA nº 249 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.121.1344.6104.0001 - Estudo para o Desenvolvimento Sustentável Aquicultura e Pesca - Nacional, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

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