Portaria MDA nº 84 de 08/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 09 dez 2011

Torna público o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de acordo com as Metas Globais Institucionais estabelecidas na Portaria nº 70, de 7 de novembro de 2011 , relativo ao período de 19 de novembro de 2010 à 18 de novembro de 2011, 2º Ciclo de Avaliação.

O Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no art. 87, inciso I e II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 , no disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 e na Portaria nº 66, de 25 de outubro de 2010 ,

Resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de acordo com as Metas Globais Institucionais estabelecidas na Portaria nº 70, de 7 de novembro de 2011 , relativo ao período de 19 de novembro de 2010 à 18 de novembro de 2011, 2º Ciclo de Avaliação.

Art. 2º Para efeito da parcela institucional da avaliação de desempenho por Unidade de Medida consideram-se os seguintes percentuais:

INDICADORES  META  PORCENTUAL DE ALCANCE DA META 
Assistência Técnica e Extensão Rural  100%  100% 
Assistência aos Acampados  100%  342% 
Organização Produtiva de Trabalhadoras Rurais  100%  100% 
Garantia - Safra  100%  101% 
Crédito Fundiário  100%  83% 
Desenvolvimento de Territórios Rurais  100%  100% 
Crédito PRONAF  100%  91% 
% CONSOLIDADO ALMEJADO  100%  % CONSOLIDADO REALIZADO 131%~100% 

Parágrafo único. A avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário é de 100%.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AFONSO FLORENCE