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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MEC nº 1.738 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Fixa nos termos do art. 2º da Portaria Interministerial nº 149 de junho de 2011 , o quantitativo de Professores Temporários, nos termos do inciso X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 , para contratação por tempo determinado por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 1.739 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Portaria MEC nº 1.740 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul.

Portaria MTE nº 2.534 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Altera a Portaria nº 2.084, de 13 de outubro de 2011 .

Portaria ANCINE nº 367 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Descentraliza a importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) para a Cinemateca Brasileira, órgão específico e singular da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, sob a forma de descentralização de Crédito Orçamentário, com a finalidade de manter as atividades de recolhimento, guarda, organização e conservação de cópias das obras audiovisuais brasileiras.

Portaria MinC nº 122 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Altera modalidades de aplicação constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria MF nº 549 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Altera a Portaria MF nº 116, de 25 de fevereiro de 2009 , que institui, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Comitê Executivo de 2Gestão do Programa Macroprocesso do Crédito Tributário (CMCT).

Portaria SOF nº 175 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria MT nº 335 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Alagoas para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria DP/SE/MJ nº 5 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal, constante da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DEPEN nº 556 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Divulga os resultados da apuração das metas institucionais estabelecidas pela Portaria DEPEN nº 448 de 2011 , relativas ao segundo ciclo de avaliação no período de 01.11.2010 a 31.11.2011, considerados para fins de avaliação institucional objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada - GDAPEN e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal - GDAPEF.

Portaria MT nº 336 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Pernambuco para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MP nº 559 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de um mil e duzentos cargos da Carreira Policial Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal - DPF.

Portaria MP nº 560 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria CNJ/TST/CSJT/TJDFT nº 6 de 09/12/2011

Federal - Publicado em 12 dez 2011

Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor da Justiça do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios.

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