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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MEC nº 186 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal destinadas para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria SAS nº 55 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Mato Grosso.

Portaria TJDFT nº 161 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 16.000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Portaria SOF nº 1 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Modifica os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dos Transportes, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e das Cidades.

Portaria SUTRI nº 216 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria CGZA nº 56 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado de Santa Catarina.

Portaria CGZA nº 57 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Paraná.

Portaria MAPA nº 117 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria CGZA nº 58 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SENASP nº 2 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Dispõe sobre a paridade entre INC/Força Nacional e os Cursos de Condutores de Cães Farejadores de Drogas, Condutores de Cães Farejadores de Explosivos e Condutores de Cães de Busca de Pessoas em Áreas Colapsadas.

Portaria SOF nº 2 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne aos Ministérios da Justiça, da Previdência Social, da Saúde e da Defesa, e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria CGZA nº 59 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado de Minas Gerais.

Portaria CGZA nº 60 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado de São Paulo.

Portaria SE/MPA nº 25 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2011, no Programa de Trabalho: 20.602.1342.7618.0001 - Ação: Implantação de Terminal Pesqueiro - Nacional no valor de R$ 212.460,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos e sessenta reais).

Portaria MCT/MMA nº 79 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Institui Comitê de Enlace para coordenar a construção e a implementação de agenda comum de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.

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