Portaria TSE nº 87 de 18/02/2011

Norma Federal

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 7 e 8 de março de 2011.

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e considerando o disposto no inciso III do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30.05.1966,

Resolve:

Art. 1º Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 7 e 8 de março de 2011.

Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 9 subsequente (quarta-feira), em que o expediente será das 14 às 19 horas.

Brasília, 18 de fevereiro de 2011.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos