Portaria MIN nº 108 de 18/02/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 21 fev 2011
Torna sem efeito a Portaria MIN nº 107 de 2011.
O Ministro de Estado da Integração Nacional, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 107, de 17 de fevereiro de 2011, publicada na seção 1, página 77, do Diário Oficial da União nº 35, de 18 de fevereiro de 2011.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO