Portaria TSE nº 170 de 31/03/2011
Norma Federal
Institui Comitê de Gestão para encaminhar questões administrativas relevantes à Justiça Eleitoral.
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Resolve:
Art. 1º Fica instituído Comitê de Gestão para encaminhar questões administrativas relevantes à Justiça Eleitoral.
Art. 2º Compõem o Comitê, conforme o anexo, o Diretor-Geral do TSE e diretores-gerais dos tribunais regionais eleitorais representando as cinco regiões geográficas, escolhidos entre si.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 31 de março de 2011.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
ANEXOCOMITÊ DE GESTÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos - TSE (Coordenadora)
Região Norte
Solange Maciel Carvalho - TRE/PA
Região Nordeste
Silvani Maia Resende Santana - TRE/PI
Região Centro-Oeste
Letânia Ferraz de Brito Coutinho - TRE/MS
Região Sul
Antônio Augusto Portinho da Cunha - TRE/RS
Região Sudeste
Elizabeth Rezende Barra - TRE/MG