A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,

Resolve:

Art. 1º Constituir, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho composto na forma do anexo desta Portaria, incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação dos sistemas de totalização para as eleições de 2012.

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:

I - submeter à aprovação do Diretor-Geral o cronograma de atividades a serem desenvolvidas e suas eventuais e justificadas alterações;

II - levantar subsídios nas áreas técnicas dos tribunais eleitorais ou em outras entidades;

III - elaborar normas e estabelecer procedimentos para o desenvolvimento e operação dos sistemas de totalização;

IV - desenvolver programas de treinamento e correspondentes materiais didáticos em parceria com a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior Eleitoral;

V - apresentar ao Diretor-Geral do TSE propostas para as instruções das Eleições 2012 sobre os assuntos técnico-operacionais dos sistemas desenvolvidos;

VI - redigir relatórios conclusivos de atividades e de avaliação dos sistemas.

Art. 3º As reuniões do grupo serão realizadas em Brasília, salvo motivo justificado, a critério do Diretor-Geral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 31 de março de 2011.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

José de Melo Cruz - STI/TSE (Coordenador)

Julio Valente da Costa Junior - STI/TSE (Coordenador substituto)

Adélia Almeida Schmidt - TRE/RJ

Ana Esmera Pimentel da Fonseca - TRE/RN

José Cassimiro Júnior - TRE/PB

Maurício Caldas de Melo - TRE/MG

Mlexener Bezerra Romeiro - TRE/PE

Rosana de Nazaré Menezes Matos - TRE/PA

Renato de Ávila Pacheco - TRE/SC

Sandra Maria Petri Damiani - TRE/SP