A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,

Resolve:

Art. 1º Constituir, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho destinado a estabelecer diretrizes para orientar a atuação da Justiça Eleitoral na organização, execução e avaliação do processo eleitoral, por meio da documentação de marcos temporais e planificação de atitudes, bem como estabelecer critérios, metodologias e estratégias que assegurem o planejamento integrado das Eleições 2012, composto na forma do anexo desta Portaria.

Art. 2º São atribuições do Grupo de Trabalho:

I - definir o cronograma de atividades a serem desenvolvidas;

II - realizar estudos e proceder aos levantamentos necessários ao desenvolvimento das atividades que lhe são pertinentes;

III - contatar as áreas técnicas dos tribunais eleitorais, de outros órgãos ou outros Grupos de Trabalho para a coleta de subsídios;

IV - estabelecer marcos temporais para orientar a atuação dos demais Grupos de Trabalho;

V - monitorar e controlar a atuação dos demais Grupos de Trabalho;

VI - proceder à analise das decisões, avaliações e práticas anteriormente adotadas e sugerir procedimentos que garantam a melhoria dos resultados;

VII - definir a necessidade de substituição de membros do Grupo ou de convocação de colaboradores eventuais;

VIII - identificar a necessidade de celebração de convênios com outros órgãos, se necessário.

Art. 3º As reuniões do Grupo de Trabalho realizar-se-ão em Brasília/DF, salvo motivo justificado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 31 de março de 2011.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

PLANEJAMENTO INTEGRADO DAS ELEIÇÕES 2012

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos - GAB/DG (Coordenadora)

Flávio Feitosa Costa - AGE/ECP (Coordenador substituto)

Leonardo Schwindt - ASPLAN/STI

Rafael Fernandes de Barros Costa Azevedo - CLOGI/STI

Raphael Menezes do Nascimento - ASPLEG/DG

Sônia Kill Camps Guimarães - ASPLEG/DG

Tânia Franco Lima da Rocha - ASPLAN/SAD

Thiago Fini Kanashiro - AGE/DG

Thiago Henrique Pinheiro de Souza - ASPLEG/DG