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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SETEC nº 264 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MEC nº 339 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Altera os Anexos I e II da Portaria MEC nº 11 de 2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 202 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Bom Jesus dos Perdões/SP.

Portaria MEC nº 340 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Substitui o Anexo da Portaria MEC nº 510, de 20 de abril de 2010, que autoriza cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e Técnico-Administrativos em Educação.

Portaria DEPENS nº 152-T de 05/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2012 (IE/EA CADAR 2012).

Portaria MIN nº 203 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Santa Maria da Serra/SP.

Portaria MS nº 653 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Habilita a Central de Regulação e Unidade de Suporte Básico e Avançado a receber o incentivo de custeio, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional Litoral Norte (SP).

Portaria DEPENS nº 154-T de 05/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de 2012 (IE/EA CAFAR 2012).

Portaria MS nº 654 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Habilita o Município de Aripuana (MT) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Central de Regulação Médica Estadual do Mato Grosso (MT).

Portaria MS nº 655 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Habilita o Município de Januária (MG) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional Norte de Minas Gerais (MG).

Portaria MS nº 656 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo e do Município de Espírito Santo (ES).

Portaria MIN nº 207 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Estância de Socorro/SP.

Portaria DEPENS nº 156-T de 05/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2012 (IE/EA EAOEAR 2012).

Portaria MIN nº 208 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Atibaia/SP, descritas no Plano de Trabalho constante do Processo nº 59050.000070/2011-86, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Atibaia/SP.

Portaria RFB nº 2.415 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43.

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