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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 197 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Portaria TSE nº 198 de 12/04/2011

Constitui Comissão Multidisciplinar destinada a realizar revisão e estudos complementares sobre a Tabela de Temporalidade dos autos judiciais findos, inclusive eletrônicos.

Portaria INEP nº 85 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Estabelece novas datas para a realização das etapas e atividades relativas ao Censo da Educação Superior 2010.

Portaria CGZA nº 110 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria MEC nº 400 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre os Institutos Federais integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculados ao Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 401 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga do Ministério da Educação (MEC) para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria DPRF nº 22 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Altera a circunscrição das Delegacias e Postos da Polícia Rodoviária Federal.

Portaria MIN nº 216 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Autoriza antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Palmeiras de Goiás/GO.

Portaria STF nº 98 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria TSE nº 193 de 11/04/2011

Institui a Comissão de Engenharia e Arquitetura da Justiça Eleitoral.

Portaria IFB nº 166 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, do Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia de Brasília - IFB para o biênio 2011-2012.

Portaria SG/CNJ nº 13 de 11/04/2011

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça nos dias 20 a 22 de abril de 2011.

Portaria CM nº 121 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Altera a denominação e o propósito dos Depósitos Navais e dá outras providências.

Portaria MF nº 226 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Altera a Portaria MF Nº 256, de 22 de junho de 2009, que aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Portaria MEC nº 381 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Substituir os Anexos I e II da Portaria MEC nº 283 de 2011, que distribui as Autorizações para Provimento dos cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e Técnico-Administrativos em Educação.

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