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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 96 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Acre.

Portaria CGZA nº 97 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Divulgar o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Distrito Federal.

Portaria CGZA nº 98 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Divulgar o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria CGZA nº 99 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Mato Grosso

Portaria IFET-BAIANO nº 285 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Aprova a alteração na denominação das UORG referente ao cargo em comissão desta Instituição, constante do Quadro Real de Funções.

Portaria CGZA nº 100 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Paraná.

Portaria CGZA nº 101 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Rondônia.

Portaria CGZA nº 102 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 719 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 720 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Constitui o Comitê Técnico Assessor para acompanhamento do Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS.

Portaria CGZA nº 103 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Maranhão.

Portaria CGZA nº 104 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Piauí.

Portaria MF nº 225 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Altera a Portaria MF nº 116, de 25 de fevereiro de 2009 , que institui, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Comitê Executivo de Gestão do Programa Macroprocesso do Crédito Tributário (CMTC).

Portaria CGZA nº 105 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Alteração das Portarias CGZA que especifica.

Portaria SEDEC nº 173 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Goiás, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

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