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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 725 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Define os valores a serem alocados ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde no Bloco de Vigilância em Saúde, relativos aos recursos federais destinados ao financiamento da Campanha Nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola.

Portaria MS nº 726 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Altera o § 2º do art. 52 da Portaria nº 184/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 729 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Altera a Portaria nº 4.164/GM/MS, de 17 de dezembro de 2010, que regulamenta o incentivo financeiro destinado aos Estados e Municípios da região da Amazônia Legal, para a execução das ações de vigilância sanitária, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 15 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria MS nº 730 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Autoriza repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de São Paulo, destinado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Portaria DGE/SE/MIN nº 4 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria SOF nº 16 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 5 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria CGO/DPRF nº 5 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Altera a Portaria CGO/DPRF nº 1, de 20 de janeiro de 2011.

Portaria SE/MEC nº 301 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria MEC nº 257 de 2011.

Portaria MP nº 50 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446 de 2011.

Portaria COMAER nº 207 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 10 de abril de 2011 a 11 de agosto de 2011.

Portaria MMA nº 112 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Institui Grupo de Trabalho com o propósito de articular, no âmbito federativo, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Portaria MMA nº 113 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Aprova Regimento Interno para o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa.

Portaria MMA nº 114 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Institui Grupo Interno de Articulação do Ministério do Meio Ambiente-GIA/PNRSMMA.

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