Portaria MEC nº 401 de 12/04/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 14 abr 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga do Ministério da Educação (MEC) para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para o Ministério da Educação (MEC).

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e

Considerando o disposto na Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e tendo em vista o art. 37 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,

Resolve:

Art. 1º Redistribuir, de conformidade com o Anexo I, à presente Portaria, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); e, na forma do Anexo II, remanejar os cargos e seus respectivos códigos de vaga da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para o Ministério da Educação (MEC).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO I

Do MEC para as IFES

Para:  
26247 UFSMCargo: Arquivista 
Código SIAPE: 701005 
Nº de vagas: 2 
Códigos de Vaga: 0590194; 0696223 
Cargo: Contador  
Código SIAPE: 701015 
Nº de vagas: 1 
Código de Vaga: 0863271 
Cargo: Zootecnista  
Código SIAPE: 701085 
Nº de vagas: 1 
Código de Vaga: 0577381 

ANEXO II

Das IFES para o MEC

Para: Instituição cedente: 26247 UFSM 
15000 MEC Cargo: Assistente Social 
Código SIAPE: 701006 
Nº de vagas: 1 
Código de Vaga: 0862583 
Cargo: Astrônomo  
Código SIAPE: 701008 
Nº de vagas: 1 
Código de Vaga: 0863654 
Cargo: Bibliotecário-Documentalista  
Código SIAPE: 701010 
Nº de vagas: 2 
Códigos de Vaga: 0900753;0900754 
Cargo: Diretor de Fotografia  
Código SIAPE: 701020 
Nº de vagas: 1 
Código de Vaga: 0863735 
Cargo: Diretor de Iluminação  
Código SIAPE: 701021 
Nº de vagas: 1 
Código de Vaga: 0863739 
Cargo: Engenheiro/Área  
Código SIAPE: 701031 
Nº de vagas: 6 
Códigos de Vaga: 0863532 a 0863537 
Cargo: Estatístico 
Código SIAPE: 701033 
Nº de vagas: 1 
Código de Vaga: 0573765 
Cargo: Farmacêutico/Habilitação 
Código SIAPE: 701034 
Nº de vagas: 1 
Código de Vaga: 0219740