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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANAC nº 724 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Implementação do Protocolo Digital no âmbito da Superintendência de Segurança Operacional.

Portaria ANAC nº 725 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-002, Revisão A.

Portaria ANCINE nº 105 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Descentraliza a importância de R$ 55.148,00 (cinquenta e cinco mil e cento e quarenta e oito reais) para a Secretaria do Audiovisual, correspondente à cota da ANCINE no aporte financeiro anual para o funcionamento da Reunião Especializada das Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais - RECAM, para o exercício de 2011.

Portaria CGZA nº 106 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 107 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria SEDEC nº 176 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Reconhece a Situação de Emergência no Município de Rio Branco - AC - NE.HIG - 12.301.

Portaria CGZA nº 108 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2011/2012.

Portaria MS nº 762 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Altera o caput dos arts. 3º e 4º e o § 4º do art. 8º do Anexo à Portaria nº 2.670/GM/MS, de 3 de novembro de 2009, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Portaria MS nº 763 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Habilita o Município de Primavera do Leste (MT), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Rondonópolis (MT).

Portaria MS nº 764 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria CGZA nº 109 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria MS nº 765 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Institui o Comitê de Análise e Avaliação das Informações de Custos do Ministério da Saúde que tem por finalidade validar as informações setoriais inseridas no Sistema de Informação de Custos do Governo Federal.

Portaria SOF nº 18 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne ao Senado Federal.

Portaria MS nº 766 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar fluxos, prazos e responsabilidades das áreas técnicas nos processos de contratação de insumos estratégicos para a saúde.

Portaria MS nº 767 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Torna insubsistente a Portaria MS nº 447 de 2011.

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