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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MEC nº 382 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Substitui os Anexos I e II da Portaria MEC nº 988 de 2010, que distribui as Autorizações para Provimento dos cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e Técnico-Administrativos em Educação.

Portaria INCRA nº 155 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Urbana de Serra do Talhado, situada no Município de Santa Luzia no Estado da Paraíba.

Portaria FNS nº 50 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Prorroga, até 30.04.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 140 de 2006.

Portaria SESu nº 793 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/MARÇO-2011.

Portaria SESu nº 794 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria RFB nº 2.456 de 11/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Torna insubsistente a Portaria RFB nº 2.415 de 2011.

Portaria SAS nº 136 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Publica a listagem dos municípios elegíveis para repasse dos incentivos financeiros, considerando a competência de janeiro de 2011 e os critérios elencados pela Portaria nº 1.007/GM/MS, de 04 de maio de 2010.

Portaria MMA nº 116 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Altera o art. 3º da Portaria MMA nº 20 de 2011.

Portaria MME nº 247 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Aprova o Regimento Interno do Departamento Nacional de Produção Mineral.

Portaria PGT nº 191 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI.

Portaria MDS nº 118 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Altera a Portaria nº 625, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios e sua prestação de contas, por meio de sistema eletrônico no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências.

Portaria SGA nº 165 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Divulga os limites de movimentação e empenho, detalhados por Unidade Gestora Executora ou Unidade Administrativa Responsável, na forma do Anexo I desta Portaria, em observância aos limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 2 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Dá publicidade à revisão da consolidação da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção SOLAS), da Organização Marítima Internacional, conforme emendada até 1º de Janeiro de 2011.

Portaria INMETRO nº 166 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Aprova o Procedimento de Fiscalização e Coleta de Amostras de Produtos Têxteis para a Avaliação da Fidedignidade das Informações, de acordo com o supramencionado Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis.

Portaria MS nº 724 de 08/04/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de dois Municípios do Estado de Alagoas, cinco Municípios do Estado de Goiás, e quatro Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

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