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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 768 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Altera a Portaria nº 2.046/GM/MS, de 3 de setembro de 2009, que regulamenta o Termo de Ajuste Sanitário (TAS).

Portaria MS nº 769 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Habilita Municípios no Programa "De Volta Para Casa".

Portaria DPC nº 69 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC).

Portaria CGZA nº 111 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 112 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria MS nº 793 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e ao Município de Fortaleza.

Portaria CGZA nº 113 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2011/2012.

Portaria MS nº 794 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Institui a Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC) em Hospitais de Ensino.

Portaria CGZA nº 114 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 115 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2011/2012.

Portaria SE/MEC nº 315 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Determina a transferência, de imediato, para a órbita de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), a gestão do Projeto 914BRA1109 "Escola Aberta: Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para a Juventude".

Portaria MJ nº 458 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Disciplina a celebração, o acompanhamento, a fiscalização e a prestação de contas de convênios, contratos de repasse, termos de cooperação e termos de parceria celebrados no âmbito do Ministério da Justiça e de suas entidades vinculadas, e dá outras providências.

Portaria TSE nº 194 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Portaria TSE nº 195 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Portaria TSE nº 196 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

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