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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CJF nº 29 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Dispõe sobre publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria SEDEC nº 177 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Reconhece a Situação de Emergência em Municípios do Estado do Amapá, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria SPU nº 88 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Publica os resultados das metas de desempenho institucional para fins de pagamento das parcelas da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU.

Portaria FUNASA nº 239 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Institui as metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST.

Portaria SRT nº 9 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Altera a Portaria nº 1, de 25 de maio de 2006, que aprovou Ementas Normativas da Secretaria de Relações do Trabalho.

Portaria PGF nº 277 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial do Colégio Pedro II.

Portaria SESu nº 816 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no valor de R$ 1.074.500,00 (Um milhão, setenta e quatro mil e quinhentos reais).

Portaria SESu nº 817 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria CGZA nº 116 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria SESu nº 818 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 819 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria MIN nº 218 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Autoriza antecipação de transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de São Lourenço do Sul/RS.

Portaria CGZA nº 117 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Divulgar o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 118 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 119 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012.

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