Portaria MEC nº 400 de 12/04/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 14 abr 2011
Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre os Institutos Federais integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculados ao Ministério da Educação (MEC).
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º do Decreto nº 7.311 e art. 4º do Decreto nº 7.312, publicado no DOU de 22 de setembro de 2010,
Resolve:
Art. 1º Redistribuir, de conformidade com o Anexo, à presente Portaria, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre os Institutos Federais integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculados ao Ministério da Educação (MEC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXOEntre IF's
| Para: | Instituição Cedente: 26412 - IFSULMG | |
| 26410 IFNORTEMG | Cargo: | Engenheiro de Segurança do Trabalho |
| Código SIAPE: | 701032 | |
| Classe: | E | |
| Nº de Vaga: | 1 | |
| Código: | 828494 | |
| Para: | Instituição Cedente: 26410 - IFNORTEMG | |
| 26406 IFES | Cargo: | Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico |
| Código SIAPE: | 702001 | |
| Classe: | NS | |
| Nº de Vaga: | 1 | |
| Código: | 840960 | |