Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 229 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução e restabelecimento no Estado do Mato Grosso do Sul/MS, Processo nº 59050.000558/2011-11.

Portaria DGER nº 125 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Rondônia.

Portaria MIN nº 230 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de reconstrução e recuperação no Município de Itaberaí/GO, Processo nº 59050.000019/2011-74, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Itaberaí/GO.

Portaria PGF nº 297 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM no processo judicial nº 2009.35.00.000864 - 1 em trâmite perante a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás.

Portaria DGER nº 126 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Tocantins.

Portaria PGF nº 298 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, a Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Seccional João Pessoa - Paraíba e a Procuradoria Seccional Federal em Campina Grande - Paraíba.

Portaria PGF nº 299 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Roraima e a Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Roraima.

Portaria PGF nº 300 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Roraima e a Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Roraima.

Portaria IPHAN nº 153 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Dispõe sobre a criação da Câmara de Análise de Recursos - CAR no âmbito do Departamento do Patrimônio Material e de Fiscalização - DEPAM/IPHAN e aprova-lhe o seu Regimento Interno.

Portaria SAS nº 154 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 290.005,00 (duzentos e noventa mil e cinco reais), da Gestão Estadual de Goiás para o Município de Valparaiso, no Estado de Goiás, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria MCid nº 210 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Estabelece prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva. Contratos firmados em 2007 e 2008 não enquadrados no PAC.

Portaria SEDEC nº 189 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 190 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 191 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SAS nº 145 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »