Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 159 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Remaneja recurso financeiro mensal no valor de R$ 31.387,50 (trinta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), do Município de Teófilo Otoni para o Município de Salinas, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais.

Portaria SEDEC nº 192 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Goiás, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria FNS nº 251 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Estabelece a Tabela de Valores da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC e o correspondente Quadro de Especificações e dá outras providências.

Portaria DC/ANS nº 251 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Altera a Resolução Normativa - RN nº 185, de 30 de dezembro de 2008, que instituiu o procedimento eletrônico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabeleceu normas sobre a repetição de indébito e o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.

Portaria DGER nº 120 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Altera as Portarias CGZA que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá nos Estados que específica.

Portaria DGER nº 121 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Santa Catarina.

Portaria DGER nº 122 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado do Paraná.

Portaria PGFN nº 292 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Altera a Portaria nº 1.189, de 25 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação de Núcleos de trabalho no âmbito das Coordenações-Gerais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.

Portaria DEST nº 15 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Indústrias Nucleares do Brasil - INB.

Portaria DGER nº 123 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado do Acre.

Portaria MIN nº 227 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução descritas no Plano de Trabalho constante do Processo nº 59050.000166/2011-44, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Avaré/SP.

Portaria SESu nº 903 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2011, pelas instituições de ensino superior participantes do Programa.

Portaria DGER nº 124 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado do Pará.

Portaria MIN nº 228 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução descritas no Plano de Trabalho constante do Processo nº 59050.000372/2011-54, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Olímpia/SP.

Portaria DEST nº 16 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio das Empresas integrantes do Sistema BNDES.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »