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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 185 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Município de Antonina - PR - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 186 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria STN nº 243 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Autoriza a emissão de 4.247 (quatro mil, duzentos e quarenta e sete) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria MP nº 54 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Estabelece normas complementares para o cumprimento do Decreto nº 7.446, de 2011 .

Portaria MP nº 55 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Autoriza à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por meio da Portaria Interministerial nº 102, de 12 de maio de 2009, para contratação temporária de profissionais por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da alínea "m" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Portaria SEPM nº 38 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal da Bahia na forma definida no Plano de Trabalho.

Portaria MPS nº 219 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Estabelece, para o mês de abril de 2011, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MIN nº 224 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Fixa, para o período de 01.01.2011 a 31.12.2011, os valores do componente K1 da tarifa de água, correspondente à amortização dos investimentos públicos nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum.

Portaria DEST nº 14 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, fixado pela Portaria/MP nº 6, de 20 de janeiro de 2011 .

Portaria MEC nº 424 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Fixa nos termos do art. 2º da Portaria Interministerial nº 22 de 23 de fevereiro de 2011, o quantitativo de 12 (doze) professores.

Portaria MIN nº 225 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Autoriza os órgãos e entidades vinculadas ao Ministério da Integração Nacional a realizar despesas com suprimentos de fundos por intermédio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.

Portaria SPOA/SE/MP nº 145 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Autoriza a transferência de recursos, a título de contribuições correntes, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP.

Portaria MJ nº 476 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Dispõe sobre o emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria SESu nº 901 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MJ nº 476 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 15 abr 2011

Dispõe sobre o emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Norte.

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