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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DPC nº 78 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC.

Portaria SAS nº 142 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Alterar a redação do § 2º do art. 4º da Portaria SAS nº 492 de 2007.

Portaria INCRA nº 168 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, alteração do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, para o exercício de 2011, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria PGF nº 290 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SAS nº 143 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Transfere recursos do limite financeiro da média e alta complexidade - MAC do estado do Tocantins, para o limite financeiro - MAC do município de Goiânia-GO, no montante anual de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), correspondente ao pacto interestadual da PPI Assistencial, alocando-o temporariamente, nas competências março/2011 a fevereiro/2012.

Portaria SPOA/SE/ME nº 43 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, e dá outras providências.

Portaria SLTI nº 16 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 11, de 29 de julho de 2010, para as Unidades Federativas de Goiás e São Paulo e pela Portaria nº 18, de 9 de setembro de 2010, para a Unidade Federativa do Pará.

Portaria MME nº 261 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Determina que a Secretaria de Energia Elétrica exerça a supervisão sobre o Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia, com as competências que especifica.

Portaria SEDEC nº 178 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 179 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Espírito Santo, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 180 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Espírito Santo, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE. HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 181 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 182 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 183 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Formiga - MG - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 184 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

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