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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 146 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 147 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria PGF nº 294 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas e a Procuradoria Federal Especializada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Portaria SAS nº 148 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 149 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria IBAMA nº 5 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Autoriza o Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo - a contratar Brigadas temporárias.

Portaria SAS nº 150 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEMOC nº 17 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Determina, de ofício, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Paraná, conforme disposto do inciso X do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 2011.

Portaria SAS nº 151 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 152 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Habilita o hospital a seguir, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM/MS.

Portaria SAS nº 153 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria MAPA nº 346 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Determina que os estudos de zoneamento agrícola de risco climático aprovados por este Ministério sejam divulgados em Portarias publicadas no Diário Oficial da União.

Portaria SEDEC nº 187 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Escorregamentos ou Deslizamentos - NI.GDZ - 13.301.

Portaria SEDEC nº 188 de 18/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria CJF nº 97 de 15/04/2011

Federal - Publicado em 19 abr 2011

Comunica que não haverá expediente nos dias 20, 21 e 22 de abril, ficando prorrogados para o dia 25 de abril, segunda-feira, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias.

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