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Exibindo: 7203 normas.

Portaria FUNAG nº 40 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Fixa as metas globais da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, para o período de 07.05.2011 a 06.05.2012.

Portaria DEPENS nº 172-T de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2012 (IE/EA CFOAV/CFOINT/CFOINF 2012).

Portaria DENATRAN nº 429 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Altera o § 2º, do art. 1º, da Portaria nº 15, de 31 de maio de 2005, do DENATRAN.

Portaria MP nº 64 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Autoriza a nomeação de cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e cargos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, aprovados nos concursos públicos autorizados pela Portaria MP nº 87, de 24 de abril de 2009.

Portaria MP nº 65 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Autoriza a nomeação de Perito Médico Previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social, autorizado pela Portaria MP nº 504 de 2009.

Portaria MCT nº 262 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Altera artigos da Portaria MCT nº 728, de 20 de novembro de 2007, que instituiu a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede CLIMA e constitui sub-redes temáticas.

Portaria MEC nº 483 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES); e remanejar os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria SLTI nº 17 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Dispõe sobre o período de validação das especificações técnicas dos equipamentos de TI, elaboradas por Grupo de Trabalho específico.

Portaria SEDEC nº 202 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria MEC nº 507 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 508 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 509 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria INEP nº 96 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Educação.

Portaria MD nº 1.032 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Aprova a Diretriz para a produção do livro relativo à participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial.

Portaria SAS nº 189 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Mantém a exclusão, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos que especifica.

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