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Exibindo: 7203 normas.

Portaria INEP nº 97 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal Fluminense - UFF, visando à criação do Núcleo de Estudos em Educação para desenvolver estudos sobre questões educacionais voltadas a assuntos relevantes da educação brasileira.

Portaria FNS nº 57 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Prorroga, até 31.08.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 404 de 2008.

Portaria STN nº 282 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de maio de 2011.

Portaria INEP nº 98 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Estabelece para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2011, que será realizado via Internet em todo o território nacional, as datas e os respectivos responsáveis.

Portaria CJ/MinC nº 2 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Torna definitiva a ampliação da descentralização e delegação de competências no âmbito da Consultoria Jurídica do Ministério Cultura.

Portaria MCid nº 221 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Estabelece prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva. Contratos firmados em 2009 não enquadrados no PAC.

Portaria ICMBio nº 25 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Cria a revista científica Biodiversidade Brasileira, que tem por objetivos a disponibilização dos resultados do processo de avaliação do estado de conservação de espécies que ocorrem em território brasileiro e a divulgação e discussão do conhecimento e das estratégias de conservação e manejo das unidades de conservação e espécies ameaçadas.

Portaria MCid nº 222 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Estabelece prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva. Contratos firmados em 2010 não enquadrados no PAC.

Portaria SE/MEC nº 371 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria MEC nº 446 de 2011.

Portaria MEC nº 478 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Altera a Portaria nº 289, de 21 de março de 2011, que dispõe sobre a concessão de bolsas de formação para professores da rede pública matriculados em cursos de Mestrado Profissional.

Portaria SAS nº 180 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Estabelece normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de estabelecimentos e equipes que farão parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF) para as Populações Ribeirinhas nos municípios da Amazônia Legal e do Mato Grosso do Sul.

Portaria SAS nº 181 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Remaneja recurso financeiro mensal no valor de R$ 232.781,75 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), da Gestão Estadual de Saúde de Santa Catarina para o Município de Florianópolis, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 967 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 968 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Altera o Anexo I à Portaria nº 2.845/GM/MS, de 20 de setembro de 2010, que credencia Municípios a receberem incentivos financeiros dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MS nº 969 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia.

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