O Secretário Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763- A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando os Decretos Municipais nº 9.366, de 15 de março de 2011, de Itabuna; nº 13, de 17 de março de 2011, de Malhada e nº 43, de 15 de março de 2011, de Prado, e demais informações constantes nos processos nºs 5 9050.000440/2011- 85; 59050.000543/2011-45 e 59050.000547/2011-23, respectivamente,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de enxurradas ou inundações bruscas - NE.HEX - 12.302, a situação de emergência nos Municípios supracitados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO VIANA