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Portaria MJ nº 2.425 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Federal, no Estado do Pará.

Portaria MJ nº 2.426 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Amazonas em áreas de desmatamento e conflitos agrários.

Portaria MJ nº 2.427 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia, em áreas de desmatamento e conflitos agrários.

Portaria MJ nº 2.428 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Paraná em apoio ao Departamento de Polícia Federal.

Portaria PGR nº 578 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

Portaria MJ nº 2.429 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Mato Grosso em ações de combate aos crimes ambientais e conflitos agrários, em apoio ao Departamento de Polícia Federal.

Portaria MJ nº 2.430 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Dispõe sobre a Prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Acre.

Portaria MP nº 449 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Altera os quantitativos de GSISP existentes, observado o disposto no § 3º do art. 287 da Lei nº 11.907, de 2009 , sem aumento de despesa.

Portaria MJ nº 2.431 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Dispõe sobre a continuidade do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul em apoio a Polícia Federal em terras indígenas.

Portaria MJ nº 2.432 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Dispõe sobre a prorrogação do emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Paraíba.

Portaria MJ nº 2.433 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Aprova o Regimento Interno do Arquivo Nacional.

Portaria Interinstitucional SCS/INMETRO/INPI nº 1 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de estabelecer ações para a promoção da identidade e da qualidade do artesanato brasileiro, apoiando as ações do Programa do Artesanato Brasileiro - PAB na formulação de políticas públicas para o setor artesanal.

Portaria AGU nº 449 de 22/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Autoriza a realização de acordos, em juízo, para terminar litígios, nas causas de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no âmbito do projeto de conciliações prévias e em execução fiscal, da Procuradoria-Geral Federal aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça e Conselho da Justiça Federal.

Portaria SE/MIN nº 138 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Estabelecer o Plano de Metas do Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o biênio de 2011/2012 do Ministério da Integração Nacional.

Portaria SAS nº 703 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Estabelece normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das novas equipes que farão parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

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